Introdução

A Comissão Europeia enviou uma Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE) para as eleições presidenciais, Legislativas e assembleias provinciais, em Moçambique, que deverão ter lugar a 28 de Outubro 2009. A Chefe Observadora, Sr.ª Fional Hall, do Parlamento Europeu, lidera a Missão.

A equipa central de analistas eleitorais chegou a Maputo a 22 de Setembro. A esta equipa, junta-se um grupo de 24 observadores de longo prazo, distribuídos por todo o país para observar os aspectos principais do período que antecede as eleições, o dia eleitoral e o processo de apuramento dos resultados. Um grupo de aproximadamente 70 observadores de curto prazo irá complementar a equipa de observadores para o período imediatamente anterior ao dia eleitoral com o fim de observar a votação e a contagem dos votos nas assembleias de voto. A este número junta-se ainda um grupo de observadores das missões diplomáticas dos estados membros da União Europeia, representados em Moçambique, e estados associados: Suíça, Noruega e Canada.

O trabalho de observação é uma componente importante da política de promoção dos direitos humanos e democratização da União Europeia, em todo o mundo. O Mandato Geral da Missão é de avaliar o processo eleitoral tendo em conta os princípios internacionais sobre eleições transparentes. A MOE UE trabalha de forma INDEPENDENTE, a fim de cumprir o seu mandato que consiste na realização de uma avaliação global do processo eleitoral de forma a oferecer uma análise imparcial, equilibrada e documentada das eleições. Os observadores da UE serão distribuídos por todo Moçambique e a MOE UE permanecerá no país até à conclusão do processo eleitoral.

A MOE UE irá efectuar a sua avaliação global do processo eleitoral de acordo com as normas internacionais e princípios que regem eleições genuínas e democráticas e de acordo com a "Declaração de Princípios para a Observação Eleitoral Internacional", adoptada por uma série de organismos internacionais ligados à observação, em Outubro de 2005, nas Nações Unidas , em Nova Iorque (e aceites por Moçambique).